betway

NPCP

DOWNLOAD   NPCP  (REV.2-02-08-2021 FINAL)                                                     
ANEXO 3-A  NORMAS PARA EMBARCAÇÕES DE PESCA, COM PROPULSÃO A MOTOR E COM
  AB ATÉ 50, EMPREGADAS NA NAVEGAÇÃO EM MAR ABERTO
  (ATÉ O LIMITE DE VISIBILIDADE DA COSTA – NÃO EXCEDENDO A 20 MILHAS NÁUTICAS)
ANEXO 3-B  NORMAS PARA EMBARCAÇÕES DE PESCA, COM PROPULSÃO A MOTOR E COM
  AB ATÉ 50, EMPREGADAS NA NAVEGAÇÃO EM MAR ABERTO
  (ALÉM DO LIMITE DE VISIBILIDADE DA COSTA – EXCEDENDO A 20 MILHAS NÁUTICAS)
ANEXO 3-C  NORMAS PARA EMBARCAÇÕES DE PESCA, COM PROPULSÃO PRINCIPAL À VELA EMPREGADAS
  NA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA
ANEXO 3-D  NORMAS PARA JANGADAS EMPREGADAS NA ATIVIDADE DE PASSEIO COM TURISTAS
ANEXO 3-E  NORMAS PARA EMBARCAÇÕES (CANOAS E SIMILARES) COM AB MENOR QUE
  20 EMPREGADAS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM RIOS E AÇUDES
ANEXO 3-F  NORMAS PARA BALSAS EMPREGADAS NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE
  PASSAGEIROS E VEÍCULOS NA TRAVESSIA DO RIO GURIÚ
ANEXO 3-G  NORMAS DE SEGURANÇA PARA BATEIRAS EMPREGADAS NA ATIVIDADE DE
  TRANSPORTE DE TURISTAS/PASSAGEIROS PARA EMBARCAÇÕES FUNDEADAS NA
  ENSEADA DO MUCURIPE
ANEXO 3-H  NORMAS PARA EMBARCAÇÕES DE PESCA, COM PROPULSÃO À VELA, E OU MOTOR DE RABETA
 (COM POTÊNCIA INFERIOR A 30HP) EMPREGADAS NA NAVEGAÇÃO NO RIO JAGUARIBE
ANEXO 3-I  BATEIRAS
ANEXO 3-J  CANOAS E SIMILARES
ANEXO 3-K  JANGADAS - EMPREGADAS NA ATIVIDADE DE PASSEIO COM TURISTAS
ANEXO 3-L  EMBARCAÇÕES DE PESCA COM PROPULSÃO À VELA
ANEXO 3-M  EMBARCAÇÕES DE PESCA
  COM PROPULSÃO A MOTOR E COM AB ATÉ 50, EMPREGADAS NA NAVEGAÇÃO EM MAR
  ABERTO (ALÉM DO LIMITE DE VISIBILIDADE DA COSTA – EXCEDENDO A 20 MILHAS NÁUTICAS)
ANEXO 3-N  EMBARCAÇÕES DE PESCA
  COM PROPULSÃO A MOTOR E COM AB ATÉ 50, EMPREGADAS NA NAVEGAÇÃO COSTEIRA (ATÉ
  O LIMITE DE VISIBILIDADE DA COSTA – NÃO EXCEDENDO A 20 MILHAS NÁUTICAS)
ANEXO 3-O  EMBARCAÇÃO DE MÉDIO PORTE - NAVEGAÇÃO OCEÂNICA
ANEXO 3-P  EMBARCAÇÃO DE GRANDE PORTE OU IATE - NAVEGAÇÃO OCEÂNICA
ANEXO 3-Q  EMBARCAÇÃO MIÚDA - NAVEGAÇÃO INTERIOR
ANEXO 3-R  EMBARCAÇÃO DE MÉDIO PORTE - NAVEGAÇÃO INTERIOR
ANEXO 3-S  EMBARCAÇÃO DE GRANDE PORTE OU IATE - NAVEGAÇÃO INTERIOR
ANEXO 3-T  BALSAS EMPREGADAS NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE
  PASSAGEIROS E VEÍCULOS EM TRAVESSIAS
ANEXO 3-U  MOTO AQUÁTICA
ANEXO 3-V  LANCHA PRATICAGEM
ANEXO 3-W  EMBARCAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO
ANEXO 3-X  REBOCADOR  -  EMPREGADOS NA NAVEGAÇÃO DE MAR ABERTO
ANEXO 3-Y  LISTA DE VERIFICAÇÃO
  ESCUNAS QUE REALIZAM PASSEIOS TURÍSTICOS NA ORLA DE FORTALEZA - NAVEGAÇÃO
  INTERIOR
ANEXO 4-A  COMPROVANTE DE MANOBRA DE PRATICAGEM
ANEXO 4-B  GUIA PARA ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PARA
  PRATICANTE DE PRÁTICO DO PORTO DE FORTALEZA E TERMINAL
  PORTUÁRIO DO PECÉM
ANEXO 4-C  RELATÓRIO DE MANOBRA COM PRATICANTE DE PRÁTICO
ANEXO 4- D  GUIAS DE MANOBRA
ANEXO 4-E  DECÁLOGO DE SEGURANÇA
ANEXO 4-F  INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA
  INSTRUÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO MATERIAL DE SALVATAGEM,
  DEMONSTRAÇÃO DE USO DE COLETES SALVA
ANEXO 4-G  ÁREA DO PORTO ORGANIZADO

 

 

 

 

 

 

 

 

Portarias

Portaria n° 53 - 2023 - CPCE - MB - ERU

 

betway Mapa do site